Brazil

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Works (42)

Cover of Consolidação das leis do trabalho

Consolidação das leis do trabalho

Cover of Código civil

Cover of Código penal (1940)

Código penal (1940)

Cover of Código de processo civil (1973)

Código de processo civil (1973)

Cover of Edição fac-similar do reverbero constitucional fluminense [1821-1822]

Edição fac-similar do reverbero constitucional fluminense [1821-1822]

Cover of Constituição (1988)

Constituição (1988)

Cover of Constituição politica do Imperio do Brasil

Constituição politica do Imperio do Brasil

Cover of Coletânea de direito internacional, Constituição Federal

Coletânea de direito internacional, Constituição Federal

Cover of Código tributário nacional

Código tributário nacional

Cover of Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator

Cover of Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

Cover of Ceremonial para o juramento solemne que ha de prestar o imperador constitucional defensor perpetuo do Brasil Pedro I. à constituição politica da nação brasileira em 25 de março de 1824

Ceremonial para o juramento solemne que ha de prestar o imperador constitucional defensor perpetuo do Brasil Pedro I. à constituição politica da nação brasileira em 25 de março de 1824

Cover of Apontamentos para o direito internacional

Apontamentos para o direito internacional

Cover of Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor

Cover of Projecto de constituição para o imperio do Brasil

Projecto de constituição para o imperio do Brasil

Cover of Lei de falências

Lei de falências

Cover of Código penal; texto completo, com a exposição de motivos, a lei de introdução, as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.865 de 23 de outubro de 1942, n.o 5.214, de 21 de janeiro de 1943, e reimissões às leis constitucionais, civis e administrativas

Código penal; texto completo, com a exposição de motivos, a lei de introdução, as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.865 de 23 de outubro de 1942, n.o 5.214, de 21 de janeiro de 1943, e reimissões às leis constitucionais, civis e administrativas

Cover of Ministros do Superior Tribunal de Justica

Ministros do Superior Tribunal de Justica

Cover of [Frontières du Brésil et de la Guyane anglaise]

[Frontières du Brésil et de la Guyane anglaise]

Cover of Relação dos despachos publicados na Corte pelo expediente da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros, e da Guerra

Relação dos despachos publicados na Corte pelo expediente da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros, e da Guerra

Cover of O estrangeiro no Brasil

O estrangeiro no Brasil

Cover of Vade-mecum forense

Vade-mecum forense

Cover of The empire of Brazil at the Universal exhibition of 1876 in Philadelphia

The empire of Brazil at the Universal exhibition of 1876 in Philadelphia

Cover of Atlas do Maranhao

Atlas do Maranhao

Cover of Carta e documentos relativos ao Principe Real

Carta e documentos relativos ao Principe Real

Cover of Nova Lei do inquilinato comentada

Nova Lei do inquilinato comentada

Cover of Decreto

Cover of Licitacoes, concessoes e permissoes na administracao publica

Licitacoes, concessoes e permissoes na administracao publica

Cover of Estatuto da terra

Estatuto da terra

Cover of Meio ambiente

Cover of Constituições do Brasil

Constituições do Brasil

Cover of Constituição Federal

Constituição Federal

Cover of Código de águas

Código de águas

Cover of Vade-mécum forense

Vade-mécum forense

Cover of Decreto

Cover of Relação dos despachos publicados pelo expediente da Secretaria de Estado dos Negocios do Brazil, em 25 de julho de 1808, dia dos annos da serenissima senhora princeza dona Maria Benedicta; por decretos do mesmo dia

Relação dos despachos publicados pelo expediente da Secretaria de Estado dos Negocios do Brazil, em 25 de julho de 1808, dia dos annos da serenissima senhora princeza dona Maria Benedicta; por decretos do mesmo dia

Cover of Relação dos despachos publicados na Corte pelo expediente da Secretaria de Estado dos Negocios do Brazil no faustissimo dia dos annos da serenissima senhora infanta D. Izabel Maria

Relação dos despachos publicados na Corte pelo expediente da Secretaria de Estado dos Negocios do Brazil no faustissimo dia dos annos da serenissima senhora infanta D. Izabel Maria

Cover of Decreto n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho

Decreto n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho

Cover of Eu o Principe Regente fąco saber aos que o prezente alvará virem

Eu o Principe Regente fąco saber aos que o prezente alvará virem

Cover of Legislação indigenista

Legislação indigenista

Cover of Codigo Brasiliense

Codigo Brasiliense

Cover of Eu o principe regente faço saber aos que este alvará virem

Eu o principe regente faço saber aos que este alvará virem