Código Gregoriano

O Código, Códex ou Códice Gregoriano (em latim: Codex Gregorianus) é o título de uma coleção de (pronunciamentos legais) dos imperadores romanos ao longo de um século e meio, dos anos 130 aos anos 290. Acredita-se que teria sido produzido em torno de 291-294, mas a data exata é desconhecida. O código adquiriu seu nome de seu autor, um certo Gregório (ou Gregoriano), sobre quem nada se sabe, embora tenha sido sugerido que ele atuou como mestre das petições (magister libellorum) dos imperadores Carino (r. 282–285) e Diocleciano (r. 294–305) nos anos 280 e começo dos 290. O trabalho não sobreviveu intacto e muito de sua forma original permanece obscura, embora das referências e excertos sobreviventes é certo que foi um trabalho em vários livros, subdivididos em rubricas temáticas (tituti) que contém uma mistura de rescritos para peticionários privados, cartas para oficiais, e éditos públicos, organizados cronologicamente. As estimativas dos estudiosos sugerem um número de livros que varia de 14 a 16, com a maioria favorecendo 15. A evidência do modo da publicação original está preservado, e sugere que Gregório estava trabalhando com materiais no domínio público.